Compliance - Faculdade IBS - CEPEX

Compliance

O Curso


Quando falamos, lemos ou ouvimos sobre Compliance – e, em tempos de “Lava-Jato”, muito se ouve sobre o tema – o primeiro pensamento, que nos remete e/ou nos vem à mente, é a adequação e cumprimento das normas concernentes às leis anticorrupção e correlatas, bem como os processos e procedimentos corporativos internos que visam ao seu atendimento.
As atividades de prevenção à fraude, gestão de risco, treinamento e orientação das áreas de negócio da empresa, dentre outras, formam o leque de atribuições do profissional de compliance, este que deverá ter, além de profundo conhecimento do negócio e leis a que este deve respeito, ter noções de gestão, visão analítica e bom trânsito entre os diversos níveis hierárquicos da organização.
Para quem deseja investir na carreira de compliance, aperfeiçoar o conhecimento do tema e/ou atuar como fiscalizador da eficiência das ações da área, este curso abordará, de forma prática, as principais leis, nacionais e internacionais, de observância de um Programa de Compliance contemporâneo, e aos alunos serão apresentados processos e procedimentos integrantes de um programa eficiente, bem como ferramentas para seu aprimoramento, fiscalização/ monitoramento e revisão.

Dados do Curso


Capacitar os alunos no tema Compliance, habilitando-os para atuarem como multiplicadores das boas práticas de ética empresarial, desenvolvedores ou revisores do Programa de Compliance, ou fiscalizadores da sua eficiência.

Profissionais das áreas de compliance, jurídica, auditoria, controles internos, executivos de empresas, acionistas, advogados, administradores e demais interessados.

GABRIELA ALVES GUIMARÃES – Sócia da SYARD CONSULTORIA EMPRESARIAL especializada em Fraude, Investigação e Compliance 

Advogada certificada pela SCCE/ USA– Society of Corporate Compliance & Ethics como Certified Compliance and Ethics Professional– International (CCEP-I), CVM como Agente Autônomo de Investimento, BM&FBovespa como Operadora do Mercado de Ações, com dual MBA em Gestão Empresarial pela FGV- Fundação Getúlio Vargas e Ohio University/EUA, especialização em Operações do Mercado Financeiro pela FIA – Fundação Instituto de Administração e Técnicas de Entrevista Forense (Certified Forensic Interviewer) pela Wicklander-Zulawski & Associates, Inc./USA. Membro do Comitê Técnico que desenvolveu a primeira Norma Auditável de Compliance do Brasil (EBANC DSC 10.000).

Desenvolveu sua carreira como advogada interna em multinacionais, tendo trabalhado no mercado financeiro, no segmento logístico e de produtos médico hospitalares, exercendo o cargo de Compliance Officer. Atuou em auditoria interna e verificação de contratos públicos para a ONU na Rio+20.

Atua na área de compliance, com foco na criação e implementação de programas de integridade personalizados, voltados ao atendimento das leis nacionais e internacionais anticorrupção, bem como no desenvolvimento de projetos estruturados de combate à lavagem de dinheiro e boas práticas concorrenciais. Experiência no gerenciamento de risco e reputação corporativa, na condução de investigações, avaliação de integridade de terceiros (due diligence), elaboração de Código de Conduta e políticas complementares. Coordenou a validação de operações e novos produtos, acompanhou ações corretivas e desenvolvimento de planos de remediação, além de ter atuado em projeto de adequação a acordos firmados junto ao governo norte-americano (DPA- Deferred Prosecution Agreement/ CIA- Corporate Integrity Agreement) e junto ao Departamento de Justiça Norte-Americano (DOJ).

Realiza treinamentos e assessora profissionais de diversos níveis, auxiliando-os na condução das atividades relativas à implementação da área e/ou programa de compliance. Palestrante em eventos nacionais e internacionais relacionados ao tema e Coordenadora do curso de Compliance Financeiro da LEC.

MÓDULO I

Data: 02 e 03 de Março

  • Histórico e contextualização
  • Lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15
  • Lei Estadual 7.753/2017
  • FCPA e UKBA
  • SOX                                                                                            
  • Origem
  • Objetivo
  • A quem se destina
  • Outras leis de atenção do Compliance Officer
  • Aspectos controversos e desafios na aplicação das leis

MÓDULO II

Data: 16 e 17 de Março

  • Fundamentos do Programa de Compliance
  • Capítulo IV do Decreto 8420/15
  • Compliance como garantidor da sustentabilidade e perenidade da empresa
  • Compliance como mecanismo de equilíbrio concorrencial
  • O papel do Compliance Officer
  • Responsabilidades e linha de reporte
  • Evitando conflitos de interesse
  • Compliance Officer como guardião de intangíveis
  • Compliance Officer e a responsabilidade penal

MÓDULO III

Data: 06 a 07 de Abril

  • Análise de Risco
  • Introdução, definições, implementação
  • Conceitos e Definições de Risk Management (definições de risco, tipos de risco, desenvolvimento da Gestão de Riscos ao longo do tempo)
  • Padrões de Gestão de Risco – Uma avaliação objetiva das referências globais – COSO ERM e ISO31000
  • Definindo ERM (Enterprise Risk Management l Gestão de Risco Corporativo)
  • Considerações sobre Identificação de Risco: abordagem, técnicas e percepção de risco
  • Sistema de Classificação de Riscos: propósito e importância
  • Análise e avaliação de risco: probabilidade e frequência, impacto, magnitude e consequência
  • Resposta e Tratamento, Técnicas de monitoramento, Custo do controle
  • Estratégia de Risco e Framework
  • Cultura de Risco e Comportamento
  • Alinhamento entre Governança Corporativa e Gestão de Riscos segundo o COSO
  • “Raio X” do Padrão Brasileiro de Gestão de Riscos do IBGC

MÓDULO IV

Data: 27 e 28 de Abril

  • O departamento de Compliance: estrutura organizacional e linha de reporte
  • Prejuízo ao acumulo de funções
  • Desejável VS. Realidade: autonomia e independência; potenciais conflitos de interesse
  • ME/ EPP VS. empresas de grande porte/ Multinacionais
  • Código de Ética e/ ou Conduta
  • Função
  • Periodicidade de atualização
  • Principais diretrizes
  • Código para Colaboradores VS. para Fornecedores: prós e contras
  • Código de Conduta VS. Código de Ética
  • Formas de distribuição e comunicação
  • Termo de Adesão
  • Políticas, processos e procedimento
  • Diferença e aspectos convergentes
  • Profissionais e áreas envolvidas na criação e operacionalização
  • Diretório de armazenamento
  • Periodicidade de revisão
  • Principais processos e procedimentos
  • Prós e contras da unicidade de processos e procedimentos em multinacionais
  • Estratégias para garantir o apoio da alta direção
    • Comprometimento e participatividade da alta administração
    • Envolvendo o Conselho Administrativo

MÓDULO V

Data: 11 e 12 de Maio

  • Due Diligence e gestão de terceiros
    • O que é due diligence
    • Por que fazer due diligence
    • Área(s) responsável(is) e fluxo de atividades
    • Avaliação do nível de risco de terceiros – categorias de risco
    • Principais Red Flags
  • Auditoria e controles internos
  • Introdução: metodologias, o processo de teste, relatório
  • Auditoria do Programa de Compliance
  • Auditor como Compliance Officer: prós e contras
  • Autoria VS monitoramento de Compliance
  • Relatório de autoria como orientador das ações de Compliance
  • Conceito e aplicações de controles internos
  • Controles internos como ferramenta de gestão de negócio
  • COSO. ISO 3100. COBIT. Self Control Assessment
  • Estrutura, responsabilidades e interação com outras áreas
  • Comunicação e treinamentos
  • Estratégias de comunicação
  • Diferença de comunicação para o público interno e externo
  • Comunicação em tempo de crise
  • Técnicas e procedimentos de treinamento
  • Periodicidade dos treinamentos e registros

MÓDULO VI

Data: 25 e 26 de Maio

  • Implementação e operacionalização do Canal de Denúncias
  • Provedor externo VS. canal interno
  • Diferença de outros tipos de canais (SAC, Ouvidoria, etc.)
  • Áreas envolvidas
  • Divulgação
  • Tratamento dos reportes e relação com denunciantes e testemunhas
  • Canal como ferramenta de avaliação da maturidade do Programa de Compliance
  • Investigações corporativas
  • Porque investigar fraudes corporativas
  • Competência para execução das atividades investigativas
  • Tipos de fraude
  • Ferramentas e mecanismos de investigação
  • Estudo de caso
  • Medidas disciplinares

MÓDULO VII

Data: 08 e 09 de Junho

  • Instauração de Comitês de Ética e Conduta
  • Importância
  • A escolha de participantes
  • Periodicidade de reunião
  • Atribuições e responsabilidades
  • Técnicas de avaliação da efetividade do Programa de Compliance
  • Indicadores chave de desempenho (KPI)
  • Normas ISO e Certificado Pro Ética
  • Direito comparado e governança global
  • Diferença e pontos de convergência entre Governança e Compliance
  • Cooperação interagências
  • Convergência regulatória
  • Código IBGC

MÓDULO VIII

Data: 22 e 23 de Junho

  • Compliance Financeiro
  • Entidades reguladoras/ fiscalizadoras brasileiras e seu papel
  • Comitê de Basileia
  • Lei de Lavagem de Dinheiro e de Prevenção ao Financiamento ao Terrorismo
  • Conceito de PEP e Funcionário Público
  • Crimes Financeiros e a MP 784
  • Lei 6.385 e principais instruções da CVM
  • Resolução nº 4.595, de 28 de agosto de 2017
  • Gestão de terceiros
  • Departamento de Cadastro;
  • Correspondentes e outros intermediários;
  • Política de Conheça seu Cliente à luz da Resolução Bacen nº 4.327/14.
  • Programas de Compliance em Bancos Múltiplus

MÓDULO X

Data: 20 e 21 de Julho

  • Lei das Estatais
  • Conteúdo jurídico e abrangência
  • Afastamento da Lei 8.666/1993 nos processos de contratação de bens e serviços:
  • Disposições de caráter geral
  • Política de integridade
  • Aplicação da lei da transparência
  • Procedimentos auxiliares das licitações:
  • Publicidade dos produtos e fornecedores pré-qualificados
  • Cadastramento e divulgação dos registros cadastrais
  • Registro da atuação do licitante no cadastro
  • Controle e fiscalização:
  • Práticas de governança e controle
  • Controle e responsabilidade da Pessoa Jurídica controladora
  • Regras de governança corporativa, transparência e de estruturas de gestão de riscos e de controle interno
  • Práticas de gestão de riscos e controle interno
  • Código de Conduta e Integridade:
  • Vinculação da área responsável pela verificação do cumprimento de obrigações e gestão de riscos
  • Vinculação e atribuição do Controle Interno
  • Compliance e hipótese da área se reportar ao Conselho de Administração
  • Exercício do controle e acesso a documentos
  • Sigilo estratégico, comercial ou industrial
  • Certificações ISO 19600 e 37001
  • Histórico ISO
  • O papel das acreditadoras
  • O processo de desenvolvimento das Normas ISO de Sistemas de Gestão
  • O cenário internacional de aplicação das Normas ISO 37001 (Antissuborno) e ISO 19600 (Compliance)
  • Benefícios de aplicação das normas para a organização e suas partes interessadas
  • Aspectos chave dos requisitos das normas
  • Caminho operacional à certificação da organização

Curso ministrado por profissionais com vivência prática no Brasil e no exterior, em multinacionais de ponta ou escritórios/ consultorias de renome.

Discussão de casos práticos e depoimento de experiências em tempos de crise (Lava-Jato, Aço Forte e outras).

Próxima turma em 02/03/2018

CARGA HORÁRIA: 120 horas

HORÁRIO: Sexta – 18h30 às 22h50 Sábado – 08h às 17h40

DIAS DA SEMANA: Sexta e Sábado – Quinzenal

PREVISÃO DE INÍCIO: 02/03/2018

CRONOGRAMA:

SEXTA-FEIRA   SÁBADO
02/03 03/03
16/03 17/03
06/04 07/04
27/04 28/04
11/05 12/05
25/05 26/05
08/06 09/06
22/06 23/06
06/07 07/07
20/07 21/07

Será concedido o certificado da Faculdade IBS aos alunos que cumprirem com as normas de participação e o cumprimeto de 75% de frequência nas aulas.

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Próxima turma em 06/04/2018

Você em constante evolução


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Método de ensino

As aulas interativas e práticas. Alem de aulas teóricas o aluno passa por exercícios práticos no intuito de aperfeiçoar e reforçar o aprendizado.

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